Normas Vigentes

  • INSTRUÇÃO CONJUNTA DEG/DPG 001/2020 – Estabelece os procedimentos de matrícula e registro de estudantes de graduação em disciplinas de pós-graduação da Universidade de Brasília
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CPPGT 001/2017 – Critérios para concessão de auxílio financeiro para professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília para publicação em periódicos internacionais e participação em eventos nacionais e internacionais

CAD

  • RESOLUÇÃO CAD 039/2022 – Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica, e dá outras providências
    • RESOLUÇÃO CAD 021/2024 – Altera a Resolução do Conselho de Administração nº 039/2022, que trata das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica

CEPE

  • RESOLUÇÃO CEPE 0095/2025  – Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no exterior.
  • RESOLUÇÃO CEPE 0106/2025 – Regulamenta os processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da Universidade de Brasília (UnB).
  • RESOLUÇÃO CEPE 0030/2025 –  Regulamenta o regime de cotutela que permite ao estudante regularmente matriculado na Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado) obter, concomitantemente, o título de Mestre ou Doutor emitido pela Universidade de Brasília e por instituição de ensino superior estrangeira.
  • RESOLUÇÃO CEPE 047/2022 – Regulamenta a vinculação de pesquisadores colaboradores na Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CEPE 0113/2021 – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós Doutoral na Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CEPE 080/2021 – Regulamenta os programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
    • RESOLUÇÃO CEPE 124/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021, que regulamenta os programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CEPE 044/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília

CPP

  • RESOLUÇÃO CPP 003/2023 – Assegura direitos aos estudantes de pós-graduação em licença-maternidade
  • RESOLUÇÃO CPP 002/2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CPP 001/2023 – Regulamenta a afiliação institucional da Universidade de Brasília em todas as publicações científicas nacionais e estrangeiras
  • RESOLUÇÃO CPP 001/2021 – Estabelece os procedimentos para a defesa direta de tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica
  • RESOLUÇÃO CPP 014/2020 – Dispõe sobre o programa de mobilidade discente de pós-graduação de instituições nacionais
  • RESOLUÇÃO CPP 013/2020 – Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese na Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CPP 012/2020 – Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença-maternidade nos programas de pós-graduação na Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CPP 011/2020 – Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de mestrado e doutorado por parte dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CPP 009/2020 – Dispõe sobre a composição e atuação da comissão de heteroidentificação e da comissão recursal para fins de preenchimento das vagas reservadas no sistema de ações afirmativas nos processos seletivos para os cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CPP 007/2020 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO CPP 006/2020 – Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em programa de pós-graduação stricto sensu
  • RESOLUÇÃO CPP 005/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília

CPPGT

  • RESOLUÇÃO CPPGT 001/2023 – Estabelece os critérios mínimos para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de orientadores e coorientadores no Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília

FT

  • RESOLUÇÃO FT 003/2022 – Estabelece critérios mínimos para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de orientadores e coorientadores de mestrado acadêmico, mestrado profissional e de doutorado nos programas de pós-graduação da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília
  • RESOLUÇÃO FT 002/2022 – Estabelece critérios mínimos para o agendamento de defesas de dissertações de mestrado acadêmico profissional e teses de doutorado nos programas de pós-graduação da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília
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